PL 2583/2020 Monitorado

Estratégia Industrial da Saúde

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS); e altera as Leis nºs 6.360, de 23 de setembro de 1976, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria uma estratégia para fortalecer a produção nacional de remédios, vacinas e equipamentos médicos, diminuindo a dependência do exterior e garantindo que o SUS tenha acesso a esses produtos. Na prática, isso significa mais segurança para a população em crises sanitárias, tratamentos mais acessíveis e empregos qualificados no país, colocando a saúde pública à frente dos lucros do mercado internacional.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts
🏛️
Câmara dos Deputados Autor Externo

A quem interessa este projeto?

A sociedade em geral, sobretudo quem usa o SUS, é a maior beneficiada. Também ganham os trabalhadores da indústria da saúde, pesquisadores e pequenas empresas nacionais do setor, que terão incentivos para crescer. O Governo Federal recupera sua capacidade de planejar a autossuficiência, reduzindo o poder de grandes laboratórios estrangeiros e garantindo soberania nacional.

Status Atual

REMETIDA À SANÇÃO

📍 Local: SF

Tramitação Encerrada nesta Etapa

O status atual deste projeto é: REMETIDA À SANÇÃO.

Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.

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Discussão Pública

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